📆 Acesso:
O acesso ao curso ficará liberado até a data oficial da prova objetiva do concurso, conforme cronograma definido no edital.
Enquanto o edital não for publicado, o aluno terá acesso integral ao conteúdo pré-edital, incluindo aulas gravadas, materiais em PDF, simulados e aulas ao vivo do projeto Presencial em Casa (Aulas Ao Vivo), podendo estudar no seu ritmo e de qualquer dispositivo conectado à internet.
Após a publicação do edital, o curso será automaticamente atualizado e o acesso permanecerá ativo até a realização da prova, sem custo adicional.
💳 Forma de acesso:
A liberação do curso é imediata após confirmação de pagamento via PIX ou cartão. Para boleto, o acesso é liberado após compensação bancária.
🔒 Uso Pessoal:
O acesso a este curso é pessoal, individual e intransferível.
Qualquer forma de compartilhamento caracteriza uso indevido e poderá acarretar bloqueio da conta, conforme os termos da plataforma.
🔄 Garantia de 7 dias – Direito de arrependimento
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o aluno poderá solicitar o cancelamento da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data da compra ou da liberação do acesso ao conteúdo.
O direito de arrependimento é aplicável quando não houver utilização relevante do conteúdo digital, entendendo-se como utilização relevante o acesso a aulas, exercícios, simulados ou materiais do curso.
O acesso ao conteúdo, ainda que parcial, caracteriza fruição do serviço, hipótese em que o pedido de reembolso será analisado caso a caso, conforme os princípios da boa-fé objetiva e o entendimento jurisprudencial vigente, podendo resultar em reembolso proporcional ou indeferimento.