A presente Política de Privacidade descreve como a M&C Escola de Profissões realiza a coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais de seus usuários, alunos e visitantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.

1.Quem Somos
A M&C Escola de Profissões, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.936.085/0002-44, com sede na Avenida João Franco, nº 475, Centro, Contenda/PR, oferece cursos e treinamentos online e presenciais voltados à formação e qualificação profissional.
Nossa missão é promover educação de qualidade para jovens e adultos, de forma ética, transparente e comprometida com a proteção dos dados pessoais de nossos usuários.

2.Quais Dados Pessoais Coletamos
Podemos coletar e tratar os seguintes dados pessoais:

1. Dados de identificação
   • Nome completo, CPF, RG, data de nascimento;
2. Dados de contato
   • E-mail, telefone, WhatsApp e endereço;
3. Dados de navegação e comportamento
   • Endereço IP, páginas acessadas, cookies, data e hora de acesso;
4. Dados de pagamento
   • Informações para processar pagamentos (cartão, boleto, PIX), não armazenando os dados completos de cartão, que são processados por intermediadores de pagamento seguros;
5. Histórico acadêmico na plataforma
   • Cursos adquiridos, aulas assistidas, simulados realizados e certificados emitidos.

3.Como Coletamos Seus Dados

• Ao se cadastrar na plataforma ou em cursos gratuitos;
• Ao efetuar uma compra ou matrícula em nossos cursos online;
• Ao preencher formulários, pop-ups ou participar de promoções;
• Por meio de cookies e ferramentas de análise de navegação, que ajudam a melhorar a experiência do usuário.

4.Para Quais Finalidades Usamos os Dados
Seus dados pessoais podem ser utilizados para:

1. Execução do contrato
   • Gerenciar matrícula e acesso aos cursos online;
   • Emitir certificados;
   • Prestar suporte técnico e administrativo;
2. Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
   • Emissão de notas fiscais;
   • Armazenamento para fins fiscais ou contábeis;
3. Marketing e comunicações (com consentimento)
   • Envio de avisos de novos cursos, promoções e conteúdos;
4. Segurança e prevenção à fraude
   • Controle de acessos, logs e tentativas de uso indevido da plataforma.

5. Base Legal para o Tratamento de Dados
Tratamos dados pessoais com base em fundamentos previstos na LGPD, incluindo:

• Execução de contrato (Art. 7º, V);
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II);
• Consentimento do titular para envio de marketing e comunicações (Art. 7º, I);
• Legítimo interesse para segurança, melhoria de serviços e prevenção a fraudes (Art. 7º, IX).

6. Uso de Cookies
Nosso site utiliza cookies para:

• Otimizar a experiência do usuário;
• Guardar preferências de navegação;
• Facilitar logins e preenchimento de formulários;
• Gerar métricas de acesso e desempenho da plataforma.

O usuário pode gerenciar ou desativar cookies diretamente em seu navegador, ciente de que algumas funcionalidades podem ser prejudicadas.

7. Compartilhamento de Dados
Podemos compartilhar dados pessoais com:

• Provedores de hospedagem e servidores em nuvem;
• Plataformas de pagamento e faturamento;
• Ferramentas de envio de e-mails e automação de marketing;
• Autoridades judiciais, policiais ou governamentais, quando houver ordem legal ou judicial.

Não vendemos dados pessoais a terceiros.

8. Armazenamento e Prazo de Retenção

• Dados de navegação e cookies: até 1 ano;
• Dados de cadastro e histórico acadêmico: enquanto durar a relação contratual e por até 5 anos após o término, ou conforme exigência legal/fiscal;
• Dados de pagamento: armazenados apenas para emissão de nota fiscal e conferência, sem retenção de dados sensíveis de cartão.

Após esse período, os dados poderão ser anonimizados ou excluídos, salvo obrigações legais em contrário.

9. Direitos do Titular de DadosVocê, como titular de dados, pode a qualquer momento:

1. Confirmar se realizamos tratamento de seus dados;
2. Solicitar acesso aos dados que possuímos sobre você;
3. Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários;
5. Solicitar portabilidade dos dados;
6. Solicitar a exclusão dos dados pessoais tratados com base em consentimento;
7. Revogar consentimento para comunicações de marketing;
8. Ser informado sobre o compartilhamento de seus dados.

Para exercer seus direitos, basta enviar uma solicitação para nosso Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail: contato@mecprofissoes.com.br.

10. Segurança da Informação
Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia SSL em todas as páginas do site;
• Controle de acesso por login e senha;
• Registro de logs e tentativas de acesso indevido;
• Backup seguro em servidores confiáveis.

11. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sempre que necessário para:

• Cumprimento de requisitos legais;
• Melhorias na proteção de dados;
• Alterações em nossos serviços.

A versão atualizada estará sempre disponível em nosso site, com a data da última atualização.

12. Contato do Encarregado de Dados (DPO)
Para qualquer dúvida sobre esta Política ou para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail:
contato@mecprofissoes.com.br