📆 Acesso ao curso – Edital suspenso
O Curso Preparatório para o Concurso UENP – Edital nº 251/2024, Cargo Agente Universitário Profissional – Carreira Técnica Universitária (Nível Superior), encontra-se vinculado a edital já publicado, atualmente suspenso por ato da própria instituição.
Enquanto perdurar a suspensão do edital, o aluno terá acesso integral ao conteúdo do curso, elaborado com base no Edital nº 251/2024, incluindo:
aulas gravadas;
materiais em PDF;
simulados e exercícios;
aulas ao vivo do projeto Presencial em Casa.
O acesso permanecerá ativo durante todo o período de suspensão, permitindo que o aluno estude no seu ritmo, a partir de qualquer dispositivo conectado à internet.
Após a retomada do edital e a divulgação de novo cronograma oficial, o curso será automaticamente ajustado, caso necessário, e o acesso permanecerá disponível até a data da prova objetiva, conforme o cronograma definitivo, sem custo adicional ao aluno.
💳 Forma de acesso:
A liberação do curso é imediata após confirmação de pagamento via PIX ou cartão. Para boleto, o acesso é liberado após compensação bancária.
🔒 Uso Pessoal:
O acesso a este curso é pessoal, individual e intransferível.
Qualquer forma de compartilhamento caracteriza uso indevido e poderá acarretar bloqueio da conta, conforme os termos da plataforma.
🔄 Garantia de 7 dias – Direito de arrependimento
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o aluno poderá solicitar o cancelamento da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data da compra ou da liberação do acesso ao conteúdo.
O direito de arrependimento é aplicável quando não houver utilização relevante do conteúdo digital, entendendo-se como utilização relevante o acesso a aulas, exercícios, simulados ou materiais do curso.
O acesso ao conteúdo, ainda que parcial, caracteriza fruição do serviço, hipótese em que o pedido de reembolso será analisado caso a caso, conforme os princípios da boa-fé objetiva e o entendimento jurisprudencial vigente, podendo resultar em reembolso proporcional ou indeferimento.