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INSCRIÇÕES ABERTAS - ÚLTIMOS DIAS! O curso começou há 16 horas (20/06/2026), mas você ainda pode se entrar até 23/08/2026. Garanta sua vaga agora!

Prefeitura de Itajaí-SC – Guarda Municipal | Curso Preparatório | Banca FEPESE

Curso desenvolvido com foco total no perfil da banca FEPESE, com aulas objetivas, material de apoio, revisões e questões estratégicas.

346 Aulas
64h02

248,00 BRL

498,00 BRL
50% de desconto por tempo limitado!
Você economiza 250,00 BRL
+ 50 de desconto à vista
Garantia de devolução do dinheiro
em até 7 dias

O que você recebe

  • 64h02 de aulas em vídeo
  • 55 Artigos
  • 332 arquivos para download
  • 146 exercícios
  • 37 simulados

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Calendário do Curso

📆 Acesso:
O aluno terá acesso ilimitado até o dia 30 de Agosto de 2026 (data da prova), podendo estudar no seu ritmo, de qualquer dispositivo conectado à internet.

💳 Forma de acesso:
A liberação do curso é imediata após confirmação de pagamento via PIX ou cartão. Para boleto, o acesso é liberado após compensação bancária.

🔒 Uso Pessoal:

O acesso a este curso é pessoal, individual e intransferível.
Qualquer forma de compartilhamento caracteriza uso indevido e poderá acarretar bloqueio da conta, conforme os termos da plataforma.

🔄 Garantia de 7 dias – Direito de arrependimento

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o aluno poderá solicitar o cancelamento da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data da compra ou da liberação do acesso ao conteúdo.

O direito de arrependimento é aplicável quando não houver utilização relevante do conteúdo digital, entendendo-se como utilização relevante o acesso a aulas, exercícios, simulados ou materiais do curso.

O acesso ao conteúdo, ainda que parcial, caracteriza fruição do serviço, hipótese em que o pedido de reembolso será analisado caso a caso, conforme os princípios da boa-fé objetiva e o entendimento jurisprudencial vigente, podendo resultar em reembolso proporcional ou indeferimento.

Sobre o Curso

🚔 Prefeitura de Itajaí-SC – Guarda Municipal

Curso Preparatório Completo | Banca FEPESE

🔥 Preparação completa e estratégica para o concurso da Guarda Municipal de Itajaí-SC.

Curso desenvolvido com foco total no perfil da banca FEPESE, com aulas objetivas, material de apoio, revisões e questões estratégicas.


📚 Disciplinas Inclusas

✅ Língua Portuguesa
✅ História e Geografia de Itajaí
✅ Raciocínio Lógico
✅ Competência Digital / TIC
✅ Noções de Administração Pública
✅ Conhecimentos Específicos para Guarda Municipal
✅ Questões Comentadas
✅ Revisões Estratégicas
✅ Simulados


📖 Língua Portuguesa

✔ Interpretação de textos
✔ Compreensão textual
✔ Inferência
✔ Coesão e coerência
✔ Concordância
✔ Regência
✔ Pontuação
✔ Ortografia
✔ Vocabulário institucional
✔ Gêneros textuais administrativos


🌎 História e Geografia de Itajaí

✔ Formação histórica do município
✔ Colonização europeia
✔ Desenvolvimento portuário
✔ Consolidação urbana
✔ Aspectos geográficos e territoriais
✔ Organização político-administrativa
✔ Lei Orgânica
✔ Planejamento urbano
✔ Desenvolvimento local
✔ Contexto regional


🧠 Raciocínio Lógico

✔ Lógica proposicional
✔ Raciocínio dedutivo
✔ Sequências
✔ Padrões lógicos
✔ Combinatória
✔ Porcentagem
✔ Razões e proporções
✔ Tabelas e gráficos
✔ Resolução de problemas


💻 Competência Digital / TIC

✔ Governo Digital
✔ Lei nº 14.129/2021
✔ Sistemas operacionais
✔ Word
✔ Excel
✔ Correio eletrônico
✔ Navegadores
✔ Segurança da informação
✔ LGPD
✔ LAI
✔ Serviços digitais no setor público


🏛 Noções de Administração Pública

✔ Princípios constitucionais
✔ Administração Pública
✔ Atos administrativos
✔ Licitações e contratos
✔ Lei 14.133/2021
✔ Probidade administrativa
✔ Responsabilidade fiscal
✔ Transparência pública
✔ Políticas públicas
✔ Atendimento ao cidadão


🚔 Conhecimentos Específicos – Guarda Municipal


Constituição Federal de 1988

✔ Art. 37
✔ Art. 144
✔ Direitos fundamentais
✔ Responsabilidade do agente público


Estatuto Geral das Guardas Municipais

Lei nº 13.022/2014

✔ Competências
✔ Princípios de atuação
✔ Uso progressivo da força
✔ Direitos Humanos
✔ Proteção preventiva municipal
✔ Patrulhamento preventivo


Guarda Municipal de Itajaí

Lei Complementar nº 274/2014

✔ Estrutura organizacional
✔ Competências
✔ Hierarquia e disciplina
✔ Regime jurídico
✔ Normas disciplinares
✔ Formação funcional


Estatuto dos Servidores Públicos

Lei nº 2.960/1995

✔ Provimento
✔ Posse
✔ Exercício
✔ Direitos e deveres
✔ Processo disciplinar
✔ Penalidades


SUSP

Lei nº 13.675/2018

✔ Princípios
✔ Diretrizes
✔ Gestão integrada
✔ Segurança pública
✔ Cultura de prevenção


Código de Trânsito Brasileiro

Lei nº 9.503/1997

✔ Sistema Nacional de Trânsito
✔ Infrações
✔ Fiscalização
✔ Medidas administrativas
✔ Crimes de trânsito


Estatuto do Desarmamento

Lei nº 10.826/2003

✔ Posse
✔ Porte
✔ Porte funcional
✔ Crimes previstos na lei


Código Penal

✔ Crime e contravenção
✔ Dolo e culpa
✔ Tentativa
✔ Legítima defesa
✔ Estado de necessidade
✔ Crimes contra pessoa
✔ Crimes contra patrimônio
✔ Crimes contra Administração Pública


Código de Processo Penal

✔ Prisão em flagrante
✔ Busca pessoal
✔ Busca veicular
✔ Apreensão
✔ Cadeia de custódia
✔ Garantias processuais


Lei de Drogas

Lei nº 11.343/2006

✔ Usuário
✔ Tráfico
✔ Procedimentos operacionais


Lei de Crimes Ambientais

Lei nº 9.605/1998

✔ Crimes ambientais
✔ Fauna
✔ Flora
✔ Maus-tratos
✔ Poluição


Lei de Abuso de Autoridade

Lei nº 13.869/2019

✔ Condutas típicas
✔ Responsabilização
✔ Limites da atuação estatal


ECA

Lei nº 8.069/1990

✔ Direitos fundamentais
✔ Medidas protetivas
✔ Conselho Tutelar
✔ Ato infracional


Estatuto do Idoso

Lei nº 10.741/2003

✔ Direitos
✔ Medidas protetivas
✔ Crimes previstos


Lei Maria da Penha

Lei nº 11.340/2006

✔ Violência doméstica
✔ Medidas protetivas
✔ Rede de proteção


Direitos Humanos Aplicados à Atividade Policial

✔ Dignidade da pessoa humana
✔ Uso proporcional da força
✔ Legalidade
✔ Necessidade
✔ Proporcionalidade
✔ Mediação de conflitos
✔ Proteção de grupos vulneráveis


🎯 O que está incluso?

✔ Videoaulas completas
✔ PDFs de apoio
✔ Questões comentadas
✔ Revisões estratégicas
✔ Simulados inéditos
✔ Cronograma de estudos
✔ Planner estratégico


🔥 Diferenciais M&C Preparatórios

✅ Curso focado no perfil da FEPESE
✅ Preparação objetiva e estratégica
✅ Conteúdo atualizado
✅ Método direto e sem enrolação

Conteúdo do Curso

Início do curso: 20/06/2026

Aprendendo a Usar a Plataforma

2 aulas
37 min

  • 1. Aprendendo a Usar a Plataforma
  • 2. Como Estudar para Concurso

Língua Portuguesa

84 aulas
22h38

  • 1. Fonética e Fonologia: Dígrafo, Dífono e Encontros
  • 2. Fonética e Fonologia: Sílaba e Divisão Silábica
  • 3. Fonética e Fonologia: Acentuação Gráfica
  • 4. Fonética e Fonologia: Acentuação – Regras Especiais (Novo Acordo Ortográfico)
  • 5. Revisão 01 - Língua Portuguesa
  • 6. Exercícios
  • 7. Simulado - Fonética, Acentuação
    Simulado
  • 1. Ortografia: Emprego do Hífen
  • 2. Ortografia: Emprego de Algumas Letras
  • 3. Ortografia: Homônimos, Parônimos, Sinônimos e Antônimos
  • 4. Exercícios
  • 5. Simulado - Hifen e Ortografia
    Simulado
  • 1. Morfologia: Estrutura e Formação das Palavras
  • 1. Classes Gramaticais: Substantivo (Parte I)
  • 2. Exercícios
  • 3. Classes Gramaticais: Substantivo (Parte II)
  • 4. Exercícios
  • 5. Classes Gramaticais: Adjetivo (Parte I)
  • 6. Exercícios
  • 7. Classes Gramaticais: Adjetivo (Parte II)
  • 8. Exercícios
  • 9. Classes Gramaticais: Artigo, Numeral e Interjeição
  • 10. Exercícios
  • 11. Simulado Classes Gramaticais 01
    Simulado
  • 12. Classes Gramaticais: Preposição
  • 13. Exercícios
  • 14. Classes Gramaticais: Advérbio
  • 15. Exercícios
  • 16. Classes Gramaticais: Conjunções Coordenativas
  • 17. Exercícios
  • 18. Classes Gramaticais: Conjunções Subordinativas
  • 19. Classes Gramaticais: Pronomes (Parte I)
  • 20. Classes Gramaticais: Pronomes (Parte II)
  • 21. Classes Gramaticais: Pronomes Demonstrativos
  • 22. Classes Gramaticais: Pronomes Relativos
  • 23. Posição do Pronome Oblíquo Átono (Parte I)
  • 24. Posição do Pronome Oblíquo Átono – Parte II
  • 25. Classes Gramaticais: Verbos (Parte I)
  • 26. Classes Gramaticais: Verbos (Parte III)
  • 1. Vozes Verbais: Ativa, Passiva e Reflexiva
  • 2. Voz Passiva – Transposição Entre Vozes
  • 3. Concordância Verbal
  • 4. Concordância Verbal – Casos de Grande Incidência em Concursos
  • 5. Concordância Nominal – Casos de Grande Incidência em Concursos
  • 6. Regência Nominal – Casos de Grande Incidência em Provas
  • 7. Regência Verbal – Casos de Grande Incidência em Concursos Públicos
  • 1. Crase – Casos Obrigatórios
  • 2. Crase – Casos Facultativos
  • 3. Crase – Casos Proibidos
  • 1. Frase, Oração e Período
  • 2. Sintaxe: Termos Essenciais – Sujeito
  • 3. Sintaxe: Termos Essenciais – Sujeito Inexistente
  • 4. Sintaxe: Termos Essenciais – Predicado
  • 5. Predicação Verbal
  • 6. Complementos Verbais
  • 7. Complemento Nominal (CN)
  • 8. Adjunto Adnominal (AA)
  • 9. Agente da Passiva
  • 10. Sintaxe: Termos Acessórios da Oração
  • 1. Sintaxe: Orações Coordenadas e Subordinadas
  • 2. Sintaxe: Tipos de Oração Coordenada
  • 3. Orações Subordinadas Substantivas
  • 4. Orações Subordinadas Adverbiais
  • 5. Orações Subordinadas Adjetivas
  • 6. Orações Reduzidas
  • 7. Período Misto
  • 1. Palavra “SE”
  • 2. Palavra “QUE”
  • 3. Pontuação – Uso da Vírgula
  • 4. Pontuação – Uso da Vírgula no Período Composto e Ponto e Vírgula
  • 5. Pontuação – Uso dos Dois-Pontos e do Travessão
  • 1. Análise Morfológica – Morfologia
  • 2. Análise Sintática – Período Simples
  • 3. Sintaxe do Período Composto
  • 1. Compreensão e Interpretação de Texto
  • 2. Coerência e Coesão Textual
  • 3. Denotação e Conotação
  • 4. Figuras de Linguagem
  • 5. Figuras de Linguagem – Figuras de Pensamento e Figuras Fonéticas
  • 6. Gêneros e Tipos Textuais
  • 7. Reescritura de Frases: Paráfrase e Paralelismo
  • 8. Reescritura de Frases – Outros Recursos
  • 1. Dificuldades da Língua Portuguesa
  • 2. Dificuldades da Língua Portuguesa – Parte 2
  • 3. Funções da Linguagem
  • 4. Tipos de Discurso
  • 5. Variação Linguística e Norma Culta
  • 1. Revisão Língua Portuguesa 01
  • 2. Revisão Língua Portuguesa 02
  • 3. Revisão Língua Portuguesa 03
  • 4. Revisão Língua Portuguesa 04
  • 5. Revisão Língua Portuguesa 05
  • 6. Revisão Língua Portuguesa 06
  • 7. Revisão Língua Portuguesa 07
  • 8. Revisão Língua Portuguesa 08
  • 9. Revisão Língua Portuguesa 09
  • 10. Revisão Língua Portuguesa 10

Matemática Básica

23 aulas
10h30

  • 1. Sistema de Numeração e Conjuntos Numéricos
  • 2. Operações com Números Naturais (N) e Números Inteiros (Z)
  • 3. Múltiplos e Divisores de um Número – MMC e MDC
  • 4. Critérios de Divisibilidade
  • 1. Expressões Numéricas e Números Decimais
  • 2. Frações e Dízimas Periódicas
  • 3. Potenciação e Radiciação
  • 4. Razão e Proporção
  • 1. Divisão Proporcional
  • 2. Regra de Três
  • 3. Porcentagem
  • 4. Sistema Legal de Medidas
  • 5. Sistema Internacional de Medidas: Capacidade, Tempo e Sistema Monetário Brasileiro
  • 1. Matemática - Revisão 01
  • 2. Matemática - Revisão 02
  • 3. Matemática - Revisão 03
  • 4. Matemática - Revisão 04
  • 5. Matemática - Revisão 05
  • 6. Matemática - Revisão 06
  • 1. Revisão Matemática 01
  • 2. Revisão Matemática 02
  • 3. Revisão Matemática 03
  • 4. Revisão Matemática 04

RLM - Raciocínio Lógico-Matemático

16 aulas
4h02

  • 1. Proposição – Conceitos Iniciais e Operações Lógicas
  • 2. Proposição – Tipos e Conectivos Lógicos
  • 3. Proposição – Valores Lógicos das Proposições Compostas
  • 4. Proposição: Tautologia, Contradição e Contingência | Equivalências Lógicas
  • 5. Proposição – Negação de Proposição Composta e Propriedades das Conjunções e Disjunções
  • 6. Proposição – Quantificadores Lógicos e suas Relações
  • 7. Argumento – Conceitos Iniciais e Classificação
  • 8. Argumento – Premissas Verdadeiras e Tabela-Verdade
  • 9. Argumento – Conclusão Falsa e Método da Não Contradição
  • 10. Teoria de Conjuntos – Conceitos, Simbologia e Operações
  • 11. Teoria de Conjuntos – Operações e Aplicação das Operações
  • 12. Análise Combinatória – Fatorial e Princípio Fundamental da Contagem (PFC)
  • 13. Análise Combinatória – Arranjo, Combinação e Permutação
  • 14. Análise Combinatória – Casos Especiais: Arranjo, Combinação e Permutação com Repetição
  • 15. Probabilidade – Conceitos e Cálculo
  • 16. Probabilidade – Casos Especiais e Cálculo Avançado

Competência Digital/TIC

9 aulas
2h39

  • 1. Aula 01 - LGPD
  • 2. Aula 02 - LGPD
  • 3. Aula 03 - LGPD
  • 4. Aula 04 - LGPD
  • 5. Aula 05 - LGPD
  • 6. Simulado | LEI Nº 13.709/2018 | Simulado + Gabarito
    Simulado
  • 7. Arquivos
  • 1. Aula - 01 - Lei de Acesso à Informação
  • 2. Aula - 02 - Lei de Acesso à Informação
  • 3. Aula - 03 - Lei de Acesso à Informação
  • 4. Aula - 04 - Lei de Acesso à Informação
  • 5. Arquivos
  • 6. Simulado | Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
    Simulado

Noções de Administração Pública | GM Itajaí

47 aulas
3h57

  • 1. Introdução ao Direito Administrativo
  • 2. Aula 01 | Direito Administrativo | Simulado + Gabarito
    Simulado
  • 3. Introdução ao Direito Administrativo (Parte 2)
  • 4. Aula 02 | Direito Administrativo | Simulado + Gabarito
    Simulado
  • 5. Princípios Constitucionais Explícitos da Administração Pública
  • 6. Aula 03 | Direito Administrativo | Simulado + Gabarito
    Simulado
  • 7. Princípios Implícitos (Infraconstitucionais) da Administração Pública
  • 8. Aula 04 | Direito Administrativo | Simulado + Gabarito
    Simulado
  • 9. Organização da Administração Pública
  • 10. Aula 05 | Direito Administrativo | Simulado + Gabarito
    Simulado
  • 11. Organização da Administração Pública – Parte 2
  • 12. Aula 06 | Direito Administrativo | Simulado + Gabarito
    Simulado
  • 13. Organização da Administração Pública – Parte 3
  • 14. Aula 07 | Direito Administrativo | Simulado + Gabarito
    Simulado
  • 15. Organização da Administração Pública – Parte 4
  • 16. Aula 08 | Direito Administrativo | Simulado + Gabarito
    Simulado
  • 17. Poderes Administrativos e Deveres da Administração Pública
  • 18. Aula 09 | Direito Administrativo | Simulado + Gabarito
    Simulado
  • 19. Poderes Administrativos – 1 e 2
  • 20. Aula 10 | Direito Administrativo | Simulado + Gabarito
    Simulado
  • 21. Poderes Administrativos – Parte 3
  • 22. Aula 11 | Direito Administrativo | Simulado + Gabarito
    Simulado
  • 23. Poderes Administrativos – Parte 4
  • 24. Aula 12 | Direito Administrativo | Simulado + Gabarito
    Simulado
  • 25. Fundamentos para o Estudo dos Atos Administrativos
  • 26. Aula 13 | Direito Administrativo | Simulado + Gabarito
    Simulado
  • 27. Atributos do Ato Administrativo (Características)
  • 28. Aula 14 | Direito Administrativo | Simulado + Gabarito
    Simulado
  • 29. Elementos ou Requisitos de Validade do Ato Administrativo
  • 30. Aula 15 | Direito Administrativo | Simulado + Gabarito
    Simulado
  • 31. Simulado Direito Administrativo 01
    Simulado
  • 1. Atos Administrativos | Parte 01
  • 2. Atos Administrativos | Parte 02
  • 3. Atos Administrativos | Parte 03
  • 4. Bens Públicos | Parte 01
  • 5. Bens Públicos | Parte 02
  • 6. Contratos Administrativos | Parte 01
  • 7. Contratos Administrativos | Parte 02
  • 8. Contratos Administrativos | Parte 03
  • 9. Processo Administrativo | Parte 01
  • 10. Processo Administrativo | Parte 02
  • 11. Processo Administrativo | Parte 03
  • 12. Responsabilidade do Agente | Parte 01
  • 13. Responsabilidade do Agente | Parte 02
  • 14. Responsabilidade do Agente | Parte 03
  • 15. Responsabilidade do Agente | Parte 04
  • 1. Aula 01 - Lei Improbidade Administrativa
  • 2. 01 | Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
    Simulado
  • 3. Aula 02 - Lei Improbidade Administrativa
  • 4. 02 | Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
    Simulado
  • 5. Aula 03 - Lei Improbidade Administrativa
  • 6. 03 | Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
    Simulado
  • 7. Aula 04 - Lei Improbidade Administrativa
  • 8. 04 | Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
    Simulado
  • 9. Aula 05 - Lei Improbidade Administrativa
  • 10. 05 | Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
    Simulado
  • 11. Arquivos
  • 12. Simulado | Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
    Simulado
  • 1. Disposições Preliminares (Arts 1º e 2º)
  • 2. Planejamento Orçamentário: PPA, LDO e LOA (Arts 3º ao 9º)
  • 3. Execução Orçamentária e Cumprimento das Metas Fiscais (Arts 8º, 9º e 10)
  • 4. Receita Pública: Previsão, Arrecadação e Renúncia (Arts 11 a 14)
  • 5. Despesa Pública: Geração da Despesa e Despesa Obrigatória (Arts 15 a 17)
  • 6. Despesas com Pessoal: Conceitos, Cálculo e Limites Gerais (Arts 18 e 19)
  • 7. Despesas com Pessoal: Repartição dos Limites e Controle (Arts 20 a 23)
  • 8. Despesas com a Seguridade Social (Art. 24)
  • 9. Transferências Voluntárias (Art 25)
  • 10. Destinação de Recursos Públicos ao Setor Privado (Arts 26 a 28)
  • 11. Dívida Pública e Operações de Crédito (Arts 29 a 38)
  • 12. Transparência, Controle e Disposições Finais (Arts 48 a 75)
  • 13. Arquivos

Conhecimentos Específicos | GM Itajaí

13 aulas
5h08

  • 1. Lei nº 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais - Objetivo da Lei
  • 2. Exercícios
  • 3. Lei nº 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais (Arts. 1º a 5º)
    Simulado
  • 4. Criação, Exigências, Capacitação e Controle das Guardas Municipais – Lei nº 13.022/2014
  • 5. Exercícios
  • 6. Lei nº 13.022/2014 – (Arts. 6º a 14º)
    Simulado
  • 7. Prerrogativas, Vedações, Representatividade e Disposições Gerais da Lei nº 13.022/2014
  • 8. Exercícios
  • 9. Lei nº 13.022/2014 – (Arts. 15 a 23)
    Simulado
  • 10. Decisões Recentes do STF sobre as Guardas Municipais
  • 11. Exercícios
  • 12. Decisões Recentes do STF sobre as Guardas Municipais
    Simulado
  • 13. Arquivos
  • 1. Lei Federal nº 13675/2018 - Contexto e Finalidade
  • 2. CAPÍTULO III – DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUSP)
  • 3. CAPÍTULO V – DOS PLANOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
  • 4. CAPÍTULO VII – CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
  • 5. Arquivos
  • 1. Lei nº 10.826/2003 – Sinarm, Registro e Porte
  • 2. Lei nº 10.826/2003 – Crimes, Aumentos de Pena, Medidas e Pontos Quentes da Lei
  • 3. Arquivos
  • 1. Estrutura, Princípios e Políticas Públicas (arts. 1º a 8º-E; 16 a 26-A; 23-A)
  • 2. Crimes, Penas e Procedimento Penal (arts. 28 a 39; 40; 48 a 59; 60 a 65)
  • 3. Arquivos
  • 1. Lei nº 9.605/1998 – Sanções Penais e Administrativas por Danos ao Meio Ambiente

Lei de Abuso de Autoridade

31 aulas
6h51

  • 1. Aula 02 - Lei de Abuso de Autoridade
  • 2. Aula 01 - Lei de Abuso de Autoridade
  • 1. ECA – Direitos Fundamentais e Princípios Gerais (Arts. 1º a 6º)
  • 2. ECA – Direito à Vida, Saúde e Alimentação (Arts. 7º a 14)
  • 3. ECA – Liberdade, Respeito, Dignidade e Proibição de Castigos (Arts. 15 a 18-B)
  • 4. ECA – Convivência Familiar e Comunitária (Arts. 19 a 24)
  • 5. ECA – Guarda, Tutela e Adoção (Arts. 25 a 39)
  • 6. ECA – Adoção Nacional e Internacional (Arts. 39 a 52-D)
  • 7. Bloco 01 | ECA (Lei 8.069/1990) | Simulado + Gabarito
    Simulado
  • 8. Bloco 02 | ECA (Lei 8.069/1990) | Simulado + Gabarito
    Simulado
  • 9. ECA – Medidas de Proteção e Fiscalização das Entidades (Arts. 95 a 102)
  • 10. ECA – Conselho Tutelar e Justiça da Infância e Juventude (Arts. 131 a 151)
  • 11. Bloco 03 | ECA (Lei 8.069/1990) | Simulado + Gabarito
    Simulado
  • 12. ECA – Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas (Arts. 103 a 112)
  • 13. ECA – Sistema de Garantia de Direitos e Responsabilidade das Entidades (Arts. 86 a 94)
  • 14. ECA – Infiltração Policial, Fiscalização e Procedimentos de Adoção (Arts. 190-A a 197-F)
  • 15. ECA – Recursos, Atuação do Ministério Público e Proteção Judicial (Arts. 198 a 224)
  • 16. ECA – Crimes e Infrações Administrativas (Arts. 225 a 258-C)
  • 17. Bloco 04 | ECA (Lei 8.069/1990) | Simulado + Gabarito
    Simulado
  • 1. Disposições Preliminares e Direitos Fundamentais
  • 2. Medidas de Proteção, Política de Atendimento, Acesso à Justiça e Crimes
  • 3. Arquivos
  • 4. LEI nº 10.741/2003 | Simulado + Gabarito
    Simulado
  • 1. Objetivo da Lei, Conceito e Formas de Violência (arts. 1º a 7º)
  • 2. Assistência e Proteção às Mulheres em Situação de Violência
  • 3. Medidas Protetivas de Urgência e Procedimentos nos Processos Cíveis e Criminais
  • 4. Medidas Protetivas de Urgência
  • 5. Ministério Público, Defensoria Pública e Outras Instituições
  • 1. Cap I (arts 1º a 4º) - Cap. II (arts 5º a 25-A) – Disposições Preliminares e Sistema Nacional de Trânsito
  • 2. Cap. III a VI – Normas de Circulação, Pedestres, Cidadão e Educação (arts 26 a 79)
  • 3. Capítulos VII a XII – Sinalização, Engenharia, Veículos, Registro e Licenciamento (arts 80 a 135)
  • 4. Cap. XIII a XIV – Condução de Escolares, Moto-Frete e Habilitação (arts. 136 a 160)
  • 5. Capítulo XV – Das Infrações (arts. 161 a 255)
  • 6. Penalidades, Medidas Administrativas e Processo Administrativo (Capítulos XVI a XVIII – arts. 256 a 290-A)
  • 7. Crimes de Trânsito (Capítulo XIX – arts. 291 a 312-B)
  • 8. Parte Final – Disposições Finais, Transição, Financiamento, Digitalização e Anexos
  • 9. Arquivos
  • 1. Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU/1948)

Direito Constitucional

35 aulas
1h27

  • 1. Poder Constituinte
  • 2. Preâmbulo da Constituição - Princípios Fundamentais
  • 3. Direitos e Garantias Fundamentais I
  • 4. Direitos e Garantias Fundamentais II
  • 5. Direitos e Garantias Fundamentais III
  • 6. Direitos e Garantias Fundamentais IV
  • 7. Direitos e Garantias Fundamentais V
  • 8. Direitos e Garantias Fundamentais VI
  • 9. Direitos e Garantias Fundamentais VII
  • 10. Direitos e Garantias Fundamentais VIII
  • 11. Direitos e Garantias Fundamentais IX
  • 12. Da Organização do Estado I
  • 13. Da Organização do Estado II
  • 14. Da Organização do Estado III
  • 15. Da Organização do Estado IV
  • 16. Da Organização do Estado V
  • 17. Da Organização do Estado VI
  • 18. Da Organização do Estado VII
  • 19. Organização dos Poderes I
  • 20. Organização dos Poderes II
  • 21. Organização dos Poderes III
  • 22. Organização dos Poderes IV
  • 23. Organização dos Poderes V
  • 24. Organização dos Poderes VI
  • 25. Organização dos Poderes VII
  • 26. Organização dos Poderes VIII
  • 27. Organização dos Poderes IX
  • 28. Organização dos Poderes X
  • 29. Organização dos Poderes XI
  • 30. Organização dos Poderes XII
  • 31. Organização dos Poderes XIII
  • 32. Organização dos Poderes XIV
  • 33. Organização dos Poderes XV
  • 34. Organização dos Poderes XVI
  • 35. Organização dos Poderes XVII
  • 36. Simulado Direito Constitucional 01
    Simulado
  • 37. Arquivos

Direito Processual Penal

11 aulas
3h47

  • 1. Noções Introdutórias
  • 2. Inquérito Policial
  • 3. Acordo de não persecução penal.
  • 4. Ação penal e ação civil ex delicto.
  • 5. Jurisdição e competência criminal.
  • 6. Provas
  • 7. Medidas cautelares
  • 8. Liberdade provisória
  • 9. Procedimento comum
  • 10. Nulidades
  • 11. Sentença penal

Direito Penal | Parte Geral + Parte Especial

75 aulas
2h25

  • 1. Elementos Necessários para a Configuração do Crime
  • 2. Princípios do Direito Penal
  • 3. Princípio da Legalidade e da Anterioridade
  • 4. Conceito e Estrutura da Lei Penal
  • 5. Lei Penal em Branco
  • 6. Diferença entre Crime e Contravenção Penal
  • 7. Lei Penal no Tempo (Art. 2º do Código Penal)
  • 8. Lei Penal no Tempo e no Espaço
  • 9. Lugar do Crime (Art. 6º do Código Penal)
  • 10. Pena no estrangeiro, sentença estrangeira e regras gerais (arts. 8º a 12, CP)
  • 11. Teoria do Crime – Relação de Causalidade, Tentativa e Espécies de Dolo e Culpa
  • 12. Agravação pelo Resultado e Excludentes de Ilicitude (Arts. 19 a 25 do Código Penal)
  • 13. Imputabilidade Penal (Arts. 26 a 28 do Código Penal)
  • 14. Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31 do Código Penal)
  • 15. As Penas (Arts. 32 a 52 do Código Penal)
  • 16. Penas Restritivas de Direitos (Arts. 43 a 48 do Código Penal)
  • 17. Pena de Multa (Arts. 49 a 52 do Código Penal)
  • 18. Cominação das Penas (Arts. 53 a 58 do Código Penal)
  • 19. Aplicação da Pena (Arts. 59 a 68 do Código Penal)
  • 20. Concurso de Crimes (Arts. 69 a 75 do Código Penal)
  • 21. Suspensão Condicional da Pena – SURSIS (Arts. 77 a 82 do Código Penal)
  • 22. Livramento Condicional (Arts. 83 a 90 do Código Penal)
  • 23. Efeitos da Condenação (Arts. 91 a 92 e 91-A do Código Penal)
  • 24. Reabilitação Criminal (Arts. 93 a 95 do Código Penal)
  • 25. Medidas de Segurança (Arts. 96 a 99 do Código Penal)
  • 26. Ação Penal (Arts. 100 a 106 do Código Penal)
  • 27. Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120 do Código Penal)
  • 1. Homicídio Simples (art. 121, caput, do Código Penal)
  • 2. Homicídio Privilegiado (art. 121, § 1º, do Código Penal)
  • 3. Homicídio Qualificado (Parte I) (art. 121, § 2º, incisos I a III, do Código Penal)
  • 4. Homicídio Qualificado (Parte II) (art. 121, § 2º, incisos IV a VIII, do Código Penal)
  • 5. Homicídio contra Menor de 14 Anos e Causas Especiais de Aumento de Pena (art. 121, §§ 2º-B, 2º-C, 4º, 6º e dispositivos correlatos do Código Penal)
  • 6. Feminicídio - Evolução legislativa e Lei 14.994/2024 (art. 121-A) (art. 121-A do Código Penal – Lei nº 14.994/2024)
  • 7. Aumento e Diminuição de Pena no Homicídio (art. 121, §§ 1º, 4º, 6º e dispositivos correlatos do Código Penal)
  • 8. Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio e à Automutilação (art. 122 do Código Penal)
  • 9. Infanticídio (art. 123 do Código Penal)
  • 10. Aborto Provocado pela Gestante e Aborto Provocado por Terceiro (arts. 124, 125 e 126 do Código Penal)
  • 11. Aborto Qualificado e Aborto Legal (arts. 127 e 128 do Código Penal)
  • 1. Furto Simples e Qualificado (art. 155, §§ 1º a 4º, do Código Penal)
  • 2. Furto Privilegiado e Causas Especiais (art. 155, § 2º e § 1º, do Código Penal)
  • 3. Roubo Simples (art. 157, caput, do Código Penal)
  • 4. Roubo Majorado (art. 157, §§ 2º e 2º-A, do Código Penal)
  • 5. Extorsão (art. 158 do Código Penal)
  • 6. Extorsão Mediante Sequestro (art. 159 do Código Penal)
  • 7. Usurpação (arts. 161 e 162 do Código Penal)
  • 8. Estelionato (art. 171 do Código Penal – Lei nº 14.155/2021)
  • 9. Apropriação Indébita (art. 168 do Código Penal)
  • 10. Receptação (art. 180 do Código Penal)
  • 11. Dano (art. 163 do Código Penal)
  • 12. Disposições Gerais dos Crimes Patrimoniais (arts. 181 a 183 do Código Penal)
  • 1. Violação de Direito Autoral (art. 184 do Código Penal)
  • 1. Crimes Contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do Código Penal)
  • 1. Crimes Contra o Sentimento Religioso (art. 208 do Código Penal)
  • 2. Crimes Contra o Respeito aos Mortos (arts. 209 a 212 do Código Penal)
  • 1. Estupro (art. 213 do Código Penal)
  • 2. Estupro de Vulnerável (art. 217-A do Código Penal)
  • 3. Importunação Sexual (art. 215-A do Código Penal)
  • 4. Assédio Sexual (art. 216-A do Código Penal)
  • 5. Crimes Sexuais Mediante Fraude (art. 215 do Código Penal)
  • 6. Lenocínio e Tráfico Sexual (arts. 227 a 231-A do Código Penal)
  • 7. Disposições Gerais dos Crimes Sexuais (arts. 234-A e regras correlatas do Código Penal)
  • 1. Crimes Contra o Casamento (arts. 235 a 240 do Código Penal)
  • 2. Crimes Contra o Estado de Filiação (arts. 241 a 243 do Código Penal)
  • 3. Crimes Contra a Assistência Familiar (arts. 244 a 247 do Código Penal)
  • 1. Crimes de Perigo Comum (arts. 250 a 259 do Código Penal)
  • 2. Crimes Contra a Segurança dos Meios de Transporte e Comunicação (arts. 260 a 266 do Código Penal)
  • 3. Crimes Contra a Saúde Pública (arts. 267 a 285 do Código Penal)
  • 1. Crimes Contra a Paz Pública (arts. 286 a 288-A do Código Penal)
  • 1. Moeda Falsa (art. 289 do Código Penal)
  • 2. Falsidade Documental (arts. 297 a 302 do Código Penal)
  • 3. Falsidade Ideológica, Uso de Documento Falso e Outras Falsidades (arts. 303 a 305 do Código Penal)
  • 4. Outras Falsidades e Fraudes em Certames (arts. 306 a 311-A do Código Penal)
  • 1. Crimes praticados por funcionário público contra a Administração (arts. 312 a 327 do Código Penal)
  • 2. Crimes praticados por particular contra a Administração (arts. 328 a 337-A do Código Penal)
  • 3. Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 339 a 361 do Código Penal)

Encerramento em: 30/08/2026